FGC x MRP: qual protege seu investimento?

Todo investimento envolve diferentes categorias de risco, como risco de mercado, risco de crédito e risco operacional. No entanto, apenas alguns desses riscos contam com mecanismos formais de proteção previstos na regulação. Nesse cenário, a análise de FGC x MRP esclarece como o sistema financeiro trata eventos específicos.

Além disso, cada mecanismo atua em ambientes distintos. Enquanto o FGC (Fundo Garantidor de Créditos) cobre determinados produtos bancários em caso de intervenção, liquidação ou falência da instituição financeira, o MRP (Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos) ressarce prejuízos decorrentes de falhas operacionais de corretoras, nos limites previstos em regulamento. Portanto, entender essa divisão evita interpretações equivocadas sobre o alcance de cada proteção.

O que é FGC e como funciona sua proteção

O FGC consiste em uma entidade privada, sem fins lucrativos, mantida por instituições financeiras associadas. Conforme o regulamento oficial e as normas do Conselho Monetário Nacional (CMN), o FGC protege investidores em caso de intervenção, liquidação extrajudicial ou falência da instituição financeira emissora do produto.

Além disso, o FGC garante ressarcimento até o limite de R$ 250 mil por CPF ou CNPJ, por instituição financeira. Consequentemente, o regulamento estabelece também um teto global de R$ 1 milhão por CPF ou CNPJ dentro de um período de quatro anos, contado a partir do primeiro evento de intervenção ou liquidação.

Portanto, o FGC protege o investidor contra o risco de crédito da instituição financeira, e não contra oscilações de mercado. Dessa forma, ele atua nos eventos previstos em regulamento e não elimina riscos inerentes ao investimento.

Quais investimentos têm cobertura do FGC

Em primeiro lugar, o FGC cobre produtos bancários emitidos por instituições financeiras associadas ao fundo. Entre os principais investimentos garantidos, destacam-se: poupança, CDB, RDB, LCI, LCA, DPGE, depósitos à vista e letras hipotecárias. Assim, o fundo protege valores aplicados nesses instrumentos dentro dos limites previstos em regulamento.

Por outro lado, o FGC não cobre ativos negociados no mercado de capitais. Portanto, ele não garante ações, fundos de investimento, debêntures, ETFs ou criptoativos. Além disso, o FGC não protege o investidor contra oscilações de preço ou decisões de alocação inadequadas.

Consequentemente, o investidor precisa compreender que o FGC protege contra a insolvência da instituição financeira emissora, mas não elimina o risco de mercado. Dessa forma, ele não substitui uma estratégia adequada de diversificação.

O que é MRP e como funciona sua proteção

Enquanto o FGC atua no sistema bancário, o MRP opera no mercado de capitais. Conforme o regulamento da B3, o MRP protege investidores contra prejuízos decorrentes de falhas de corretoras ou intermediários autorizados.

Além disso, o MRP cobre situações como erros na execução de ordens, falhas operacionais e uso indevido de recursos do cliente. Dessa forma, ele prevê ressarcimento quando a corretora descumpre obrigações relacionadas à intermediação, nos termos do regulamento.

O regulamento estabelece limite de até R$ 200 mil por ocorrência. Portanto, o investidor pode solicitar ressarcimento dentro desse teto quando comprova a falha da instituição intermediária.

Abrangência da cobertura do MRP

Em primeiro lugar, o MRP prevê ressarcimento de prejuízos decorrentes de erros operacionais da corretora, como execução incorreta de ordens ou movimentação indevida de ativos. Além disso, ele atua quando a instituição deixa de cumprir obrigações regulamentares relacionadas à custódia ou intermediação.

Por outro lado, o MRP não cobre oscilações naturais do mercado. Portanto, se uma ação cai por fatores econômicos ou setoriais, o mecanismo não realiza qualquer ressarcimento. Da mesma forma, o MRP não protege decisões equivocadas do investidor nem perdas decorrentes de volatilidade.

Consequentemente, o investidor deve entender que o MRP protege contra falhas operacionais da corretora, mas não contra riscos inerentes ao mercado financeiro.

Comparação rápida entre FGC x MRP

Na prática, FGC e MRP atuam em esferas distintas do sistema financeiro e não se sobrepõem. O FGC se relaciona a produtos emitidos por instituições financeiras, enquanto o MRP se vincula à atuação de intermediários no mercado de capitais. Assim, a aplicação de cada mecanismo depende exclusivamente da natureza do evento ocorrido.

Além disso, a existência desses instrumentos não transforma o investimento em aplicação sem risco. Portanto, o investidor deve compreender que a proteção regulatória possui alcance específico e condicionado às hipóteses previstas em norma.

Conclusão

A distinção entre FGC e MRP mostra como o sistema financeiro organiza mecanismos específicos para lidar com eventos extraordinários. No entanto, esses instrumentos não substituem análise, planejamento e gestão adequada de riscos. Por isso, o investidor deve avaliar cada aplicação considerando sua estrutura jurídica, seu ambiente regulatório e a natureza do risco assumido.

Além disso, compreender como esses mecanismos funcionam fortalece decisões mais conscientes e alinhadas ao perfil do investidor. Portanto, se você deseja estruturar sua estratégia com maior clareza regulatória e segurança na tomada de decisão, fale com a Minha Gestora e aprofunde sua análise com orientação especializada.